Significats de vício sanável en portuguès

Trata-se de nulidade relativa, pois a prevenção é vinculada à competência territorial que, como expusemos anteriormente, provoca, quando violada, vício sanável.

Ato originário anulável ( vício sanável)

Por fim, temos os atos anuláveis que são aqueles que sofrem de vícios sanáveis, compreendendo:

A teoria dualista se funda na existência de vícios sanáveis e na consequente caracterização dos atos que os apresentem como convalidáveis.