Aún no tenemos significados para "ação rescisória".
1No Processo do Trabalho, portanto, a ação rescisória é disciplinada pelos arts.
2Assim, mostra-se cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
3No Código de Processo Civil, a ação rescisória está regulada nos arts.
4A inicial da ação rescisória deve atender aos requisitos previstos no art.
5As hipóteses de suspeição do Juiz não são passíveis de ação rescisória.
6Primeiramente, devem ser realizadas algumas considerações acerca da ação rescisória no âmbito laboral.
7De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória
8É cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
9Parte-se de algumas premissas em relação à ação rescisória e ao recurso ordinário.
10Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento do juizado especial.
11Não se aplica a alçada em ação rescisória e em mandado de segurança.
12Passemos a analisar, individualmente, as hipóteses de cabimento da ação rescisória:
13O acolhimento de pedido em ação rescisória de plano econômico, fundada no art.
14Somente a sentença de mérito pode ser objeto da ação rescisória.
15As hipóteses de cabimento da ação rescisória estão previstas no art.
16A jurisprudência tem admitido ação rescisória de ação rescisória, conforme a Súmula n.
Esta colocación está formada por:
Ação rescisória por variante geográfica