Significados de absolver o réu en portugués

A decisão pode absolver o réu, reduzir a pena ou anular o processo.

Da decisão que absolver o réu sumariamente, cabe apelação, conforme art.

Se a demanda for simples e sem conclusões subsidiárias pode ou condenar ou absolver o réu.

Este, por sua vez, pode ingressar no mérito da decisão, reformando-a para condenar ou absolver o réu.

Somente na hipótese em que a inimputabilidade for a única tese defensiva será possível absolver o réu sumariamente.

Assim, quando somente o promotor recorre, por exemplo, não pode o tribunal absolver o réu ou diminuir-lhe a pena.

Em qualquer país civilizado, o desaparecimento deumaprova material é o suficiente para absolver o réu ou, no mínimo, anular o julgamento.

Se a denúncia for recebida, com a instauração do processo penal, o juiz deve ao final absolver o réu, nos termos do art.

A plenitude de defesa demanda deva a defesa técnica oferecer aos jurados algum substrato para que possam absolver o réu, quando indagados a respeito.

Se o tribunal de justiça julgar procedente a revisão, poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.

A juíza Michele Pacheco Cintra, diante da decisão dos jurados, absolveu o réu.

O Tribunal absolveu o réu ficando os recursos a cargo da autora da acção.

O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça:

Só então os jurados se reúnem para decidir se condenam ou absolvem os réus.

Por unanimidade, o Conselho de Sentença absolveu o réu.

A decisão condenando ou absolvendo os réus deve sair hoje ou na madrugada de sábado.