Term Gallery logo

Significados de agravo regimental en portugués

Aún no tenemos significados para "agravo regimental".
Uso de agravo regimental en portugués
1
Quando se tratar de decisão isolada do relator, cabe o agravo regimental.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
Em verdade, o agravo regimental, em regra, é utilizado nas seguintes situações:
Curso de Direito Processual do Trabalho
3
Os advogados então recorreram do cancelamento por meio deum agravo regimental.
Agência Brasil
4
Recursos: embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e agravo regimental.
Prática Penal para Exame da OAB
5
Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.
Curso de Direito Processual do Trabalho
6
Voto, por isso, no sentido de negar provimento ao agravo regimental.
Tribuna
7
O STF não aceita habeas corpus contra ato de ministro, apenas agravo regimental.
Estado de Minas
8
Agora o agravante interpõe novo agravo regimental contra o acórdão proferido pela Turma.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
9
Inconformado, o agravante interpôs agravo regimental, o qual, levado à apreciação da eg.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
10
Das decisões do Presidente nas cartas rogatórias, cabe agravo regimental.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
11
Em verdade, o agravo regimental é cabível em duas situações:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
12
Leonardo Coelho do Amaral, que representa Militão, disse que entrará com um agravo regimental.
Estado de Minas
13
Dessa decisão, cabe agravo regimental parao ÓrgãoEspecial.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
14
Da decisão que julgar os embargos, cabe agravo regimental.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
15
Pleiteia, por isso, o provimento do agravo regimental, para que o recurso especial tenha prosseguimento.
Tribuna
16
De fato, foram protocoladas duas petições de agravo regimental.
Tribuna
Esta colocación está formada por:
Agravo regimental por variante geográfica
Brasil
Común