O código diz que se pode arrestar sem se ouvir a parte visada?
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Um membro de longa data da União Europeia acabou por arrestar ativos, baseado em provas fraudulentas.
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Existe algum acordo que permita Londres arrestar eventuais patrimónios de cidadãos angolanos implicados com a justiça?
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Não encontrado o executado nem bens para arrestar, cabe a citação-edital requerida pelo credor para interromper a prescrição.
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Coopere ou lhe colocarei atrás das grades... além de arrestar todos os seus bens... para mim é simples assim.
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Como não pagou, a Justiça apreendeu e leiloou a sua Brasinca e começaria a arrestar a bilheteria de seus shows.
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Enfim, confiscar, arrestar ou simplesmente receber empresas de comunicação presumivelmente constituídas com fundos públicos pode ser a parte mais fácil da questão.
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Tribunal ordena arresto da Coleção Berardo Justiça manda arrestar quadros milionários de Berardo no processo interposto por CGD, BCP e Novo Banco.
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O mesmo programa tem legitimidade legal para arrestar e confiscar bens em qualquer parte do mundo, desde que as respectivas jurisdições colaborem.
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É um sinal de alerta que não consegue arrestar a difusão do "socialismo imperial" entre as fileiras da classe operária.
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Justiça manda arrestar contas de Agostinho Branquinho Ex-deputado do PSD recebeu 225 mil euros para garantir licenciamento ilegal de hospital privado em Valongo.
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Foi assim que surgiu a decisão de arrestar as obras de Banksy, incluindo o famoso desenho deumamenina largando um balão vermelho.
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Lá consegui desencalhar a deprecada e fazer com que o juiz do Pico mandasse arrestar as canoas que estão em São Mateus, hoje mesmo.
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Em Portugal, a Justiça entendeu arrestar e congelar contas bancárias, impedindo, consequentemente, as empresas de pagarem a trabalhadores, à Autoridade Tributária, Segurança Social e fornecedores.
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A decisão do tribunal não impede os Estados Unidos de repetir o pedido para arrestar o navio antes de sair das águas territoriais de Gibraltar.
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Recentemente foi concedida liminar para arrestar a cota parte do acusado em ação de arrolamento sumário, a fim de possibilitar a execução de vários julgados.