Significados de ato doloso en portugués

Somente o ato doloso constitui a figura da improbidade.

A responsabilidade civil subjetiva é a decorrente de dano causado em função de ato doloso ou culposo.

Segundo Janot, o candidato não está apto a concorrer por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa.

Relembre-se que o ato doloso ou fraudulento praticado pelo servidor provavelmente constitui crime e infração aos seus deveres funcionais, conforme previsto no respectivo estatuto.

Anulável será o contrato para garantia de riscos provenientes de ato doloso do segurado, do beneficiário ou de representante deum ou de outro.

De acordo com o Expresso, Ricardo Salgado enfrenta acusações de prática de atos dolosos de gestão ruinosa.

3) caracterização de ato doloso de improbidade;

E praticou atos dolosos de gestão ruinosa, para além de ter concedido financiamentos em violação das regras", lê-se na página do "Jornal de Negócios" (JdN).

-Garantia expressa de cobertura de despesas de defesa para processos nos quais se discuta um possível Ato Doloso do Segurado (Civil e Criminal).