Meanings of avocar o processo in portugués

No entanto, a distrital decidiu avocar o processo elegendo o médico Jorge Magalhães.

Uma decisão que levou a Distrital a avocar o processo.

Se o aprovar, qualquer interessado poderá recorrer ao Tribunal, o qual poderá, ainda, avocar o processo.

O superior hierárquico pode então fazer uma de duas coisas: avocar o processo ou fixar novo prazo.

Destarte, no surgimento desta ordem de impasse, limitar-se-á o Pretório Excelso a avocar o processo e julgamento da causa.

A IGAI admite avocar o processo disciplinar aberto pela PSP a um dos polícias que, antes do início do jogo, terá agredido um dos adeptos.

Em 2005, o DCIAP, dirigido pela procuradora Cândida Almeida, avocou o processo, mas aquele parece ter ficado esquecido.

Recorde-se que a Distrital avocou o processo, após a Concelhia ter aprovado como candidato o seu líder, Ernesto Páscoa.

Daqui decorre que o arguido avocou os processos de contra-ordenação, cuja instrução e aplicação de coimas era uma competência sua, podendo, portanto fazê-lo.

82 do Código de Processo Penal que a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante outros juízes.