1
Nesse sentido, cabe destacar a seguinte decisão do Tribunal Superior do Trabalho:
2
No entanto, cabe destacar que existem diversas previsões que nunca foram implementadas.
3
Nesse sentido, cabe destacar as seguintes ementas oriundas de decisões do TST:
4
Quanto às fontes formais do Direito do Consumidor, cabe destacar o art.
5
Nesse sentido, cabe destacar a Orientação Jurisprudencial 247 da SBDI-I do TST:
6
Sobre o mandado de segurança, cabe destacar, por último, a seguinte jurisprudência:
7
Dentre as isenções, cabe destacar a isenção que abrange o seguro rural.
8
Ainda sobre a insalubridade, cabe destacar as seguintes súmulas e orientações jurisprudenciais:
9
Inicialmente, cabe destacar que, no âmbito do processo civil, à luz dos arts.
10
Sobre o tema, cabe destacar o seguinte julgado do Tribunal Superior do Trabalho:
11
Cabe destacar a importância de pedir ajuda especializada, tanto médica quanto emocional, completa.
12
Ainda sobre o tema, cabe destacar a seguinte decisão do TST:
13
A respeito do tema, cabe destacar a Súmula 6, inciso III, do TST:
14
Cabe destacar que, de acordo com a Súmula 6, inciso V, do TST:
15
Sobre a petição inicial do mandado de segurança, cabe destacar a seguinte jurisprudência:
16
Ainda sobre a estabilidade aqui comentada, cabe destacar a Súmula 369 do TST: