1
No caso de falecimento, os familiares podem pedir o resgate do Fundo.
2
No caso de falecimento do empregado, a indenização será mantida aos herdeiros.
3
Em caso de falecimento do dono, o herdeiro sanguíneo assumirá.
4
Pois bem, várias questões controvertidas surgem na fixação dos alimentos indenizatórios em caso de falecimento.
5
No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.
6
A lei permite a transferência da autorização a familiares dos atuais prestadores em caso de falecimento.
7
Em caso de falecimento, o subúrbio sacode-se.
8
Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma agência da Previdência Social.
9
As pessoas não gostam de falar da morte, mesmo em caso de falecimento de familiares mais ou menos chegados.
10
Se os doadores forem marido e mulher, a parte deum acresce à do outro em caso de falecimento.
11
No caso de falecimento de ambos os cônjuges, a administração caberá ao filho mais velho, se este for maior.
12
No caso de falecimento de ambos os cônjuges, a administração caberá ao filho mais velho, se ele for maior.
13
Na avaliação da associação, o processo deveria ocorrer apenas em vagas pontuais, no caso de falecimento ou saída de feirantes.
14
No caso de falecimento, os sucessores deverão apresentar ao Conselho Seccional a certidão de óbito, comprovando o falecimento do advogado.
15
No caso de falecimento da pessoa que goza de imunidade diplomática, os familiares ficam com os privilégios por prazo razoável.
16
No caso de falecimento de ambos os cônjuges, a administração caberá ao filho mais velho, se for o mesmo maior.
