Significados de celeridade processual en portugués

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Prova o legislador, mais uma vez, sua preocupação com a celeridade processual.

Mas é claro que o nosso país precisa de mais celeridade processual.

Esta reforma tem como resultado imediato melhor acesso à Justiça e celeridade processual.

Sendo direito fundamental, a celeridade processual não pode ser mera promessa.

O Governo ainda apela às autoridades judiciárias a prosseguirem com a eficiência e celeridade processual.

O princípio da celeridade processual está previsto no art.

Pelo princípio da celeridade processual, vou atender ao pleito de vossa excelência, respondeu o deputado do PSB.

O novo Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Manuel Pascoal Massuca, diz que vai empenhar-se para garantir celeridade processual.

Concentração dos atos e celeridade processual

Tal desafio, prosseguiu, garante celeridade processual, entre outras valências, enquanto pressuposto fundamental paraa protecçãodosdireitosdoscidadãos.

Em Angola, também há vozes que se levantam para protestar contra a falta de celeridade processual nos nossos Tribunais.

Para os advogados, é necessário que se aprimore a reforma legal de forma a garantir a celeridade processual, no país.

Tribunal Administrativo de Inhambane regista maior celeridade processual este ano como resultado da criação de novos órgãos de governação descentralizada.

A falta de celeridade processual tem feito com que muitos arguidos fiquem por muito tempo na cadeia, aguardando por um…

Princípio da celeridade processual