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Significados de constituir crime en portugués

Aún no tenemos significados para "constituir crime".
Uso de constituir crime en portugués
1
Os excessos cometidos pelos agentes poderão constituir crime de abuso de autoridade.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
2
Assim sendo, a pornografia e a prostituição de menores passam a constituir crime.
Destak
3
Se o facto não constituir crime mais grave de acordo com a norma militar.
Angola24Horas
4
Se o abandono for moral, poderá constituir crime contra a assistência familiar (arts.
Direito Penal - Simplificado
5
Nesse passo, a denúncia deverá ser rejeitada quando o fato narrado evidentemente não constituir crime.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
6
Para o órgão, o manuseio pode constituir crime ambiental.
Tribuna
7
A poligamia continuaria a constituir crime na maioria dos países, bem como o conceito de poliamor.
Redenção Livro um: Legionella
8
Entretanto, se o fato constituir crime, o prazo prescricional será o mesmo atribuído pela lei penal.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
9
Por não constituir crime de menor potencial ofensivo, não se aplicam as disposições da Lei n.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
10
As acusações de Carla Dias Santos são várias e algumas podem constituir crime à luz da lei angolana.
Angola24Horas
11
O Secretário-Geral das Nações Unidas advertiu que "aquele tipo de acções pode constituir crime de guerra".
Jornal de Angola
12
Aconselhou a população de evitar fazer justiça por mãos próprias, por constituir crime previsto e punível no código penal.
AngoNoticias
13
Na denúncia, são descritos casos de alegada conduta negligente e outros que podem constituir crime de gestão danosa, refere.
Jornal de Negócios
14
Quando o fato objeto do Processo Ético-Profissional também constituir crime, a prescrição reger-se-á pelo prazo previsto na lei penal.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
15
A pena prevista varia deum a cinco anos de prisão -se o ato não constituir crime mais grave.
Agência Brasil
16
I -o fato narrado evidentemente não constituir crime;
Direito Eleitoral Esquematizado
Esta colocación está formada por:
Constituir crime por variante geográfica
Brasil
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