Significados de crime de usurpação en portugués

O clube apresentou queixa e a agência incorre no crime de usurpação de marca.

Mas, se Nanna era Zu, a punição seria justificável pelo seu crime de usurpação.

Esta prática configura o crime de usurpação de funções.

A prisão realizada nesta sexta-feira pode lhe render um processo pelo crime de usurpação de patrimônio da União.

Aqui estamos perante um crime de usurpação que está previsto na lei dos Direitos de Autores e Conexos.

Rakotonirina é acusado de crime de usurpação de funções, instigação, organização de distúrbios e destruição de bens alheios.

O rosto da TVI é uma das mais recentes vítimas do crime de usurpação de identidade na internet.

No mesmo processo foi ainda acusado o psicólogo Reinaldo Dinis Silva Bartolomeu por um crime de usurpação de funções.

Conforme os agentes da Delesp, atuar fora dos muros do cliente recai em crime de usurpação da função da PM.

O documento indica que essa conduta caracteriza crime de usurpação da função pública, tipificado no artigo 328 do Código Penal, passível de prisão.

O Ministério Pública acusa o arguido do crime de usurpação de funções, já que não possui habilitações para desempenhar a atividade de médico.

Em 2009, uma mulher de 39 anos foi apanhada nas malhas da Justiça pelo crime de usurpação de funções.

A própria Ordem dos Veterinários já apresentou ao Ministério Público casos de falsificação de vinhetas de médicos veterinários e de crime de usurpação de funções.

Por se tratar deum comportamento equiparável ao crime de usurpação de funções, será aplicada à sua prática uma pena de prisão até dois anos.

O aborto só pode ser realizado por médico, pelo que o juiz considerou que o crime de usurpação de funções se revestiu de ilicitude agravada.

Para a editora e para Sousa Tavares, ao divulgar este e-mail, "Margarida Martins comete o crime de usurpação dos direitos do referido autor".