Significados de critérios material en portugués

Quanto à jurisdição, cabe analisá-la sob os critérios material, pessoal, temporal e territorial.

Neste estariam os critérios pessoal e quantitativo, restando à hipótese o estudo dos critérios material, espacial e temporal.

Respeitando a didática de Paulo de Barros Carvalho, também aqui se examinarão, no estudo da hipótese tributária, os critérios material, espacial e temporal.

O "fato gerador" da obrigação tributária Critérios material, espacial e temporal da regra matriz