TermGallery
Portugués
Inglés
Español
Catalán
Portugués
Ruso
ES
English
Español
Català
Português
Русский
1
O embargante é o autor e pode
denunciar
a
lide
,
tanto mais que poderá competir-lhe a ação regressiva (CPC, arts.
2
Desde que configurada turbação na posse do locatário (possuidor direto do bem), ele poderá
denunciar
a
lide
ao locador com fundamento no art.
3
46, nomear à autoria,
denunciar
a
lide
ou chamar ao processo.
4
Não perde o Estado o direito de regresso se não
denuncia
a
lide
ao seu preposto (precedentes jurisprudenciais).
denunciar
a
lide
denunciar
o