Significados de determinar a oitiva en portugués

O juiz pode, ainda, determinar a oitiva de testemunhas não arroladas pelas partes -as chamadas testemunhas do juízo.

Posto isso, CONCEDO A ORDEM para determinar a oitiva das 20 (vinte) testemunhas arroladas pelo paciente às fls.

O STF pode analisar a liminar ao receber a inicial ou determinar a oitiva do Procurador-Geral da República antes de proferir a decisão precária.

Seja determinada a oitiva do técnico em contabilidade João Muniz Leite, pediu o Ministério Público Federal.

Após o recebimento do relatório, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a oitiva de mais cinco testemunhas.

265, VI), sendo determinada a oitiva do autor no prazo de cinco dias para se manifestar sobre ele.

418, cabe ao juiz determinar a oitiva de testemunhas de ofício, isto é, independentemente do requerimento tempestivamente formulado por uma das partes.