Significados de directivas europeias en portugués

A maioria aprovou uma alteração à lei das comunicações electrónicas que visa aplicar à legislação portuguesa várias directivas europeias.

A redução "não é possível tendo em conta as actuais directivas europeias", acrescentou, em declarações à Agência Lusa.

Para Ridao, as contratações podem não respeitar sequer as directivas europeias no campo da concorrência, mas não pode haver legislação que as condicione.

Este "simplex legislativo" traça como objectivos a transposição das directivas europeias dentro do prazo, novas leis com menos erros e até manuais de instruções.