Significados de direito jurisprudencial en portugués

Tais tendências tornam imperativa a análise dos problemas recorrentes no uso do direito jurisprudencial, com o fim de se buscar sua mitigação ou supressão.

Como se sabe, estamos muito longe de perceber a verdadeira importância do Direito jurisprudencial em nosso país.

Os princípios interpretativos dos precedentes, ora normatizados, permitem coibir alguns graves equívocos de nosso sistema no trato do Direito jurisprudencial.

Devemos aprender, como se comentou com Derzi, Bustamante e Navarro, em outra sede, com o sistema de Direito jurisprudencial estrangeiro:

Nenhum país que leve minimante a sério o Direito jurisprudencial pode permitir a criação e aplicação de súmulas e ementas mecanicamente.

Não se pode reduzir o discurso do Direito jurisprudencial a uma pauta de isonomia forçada a qualquer custo para geração deumaeficiência quantitativa.