1
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil.
2
É o sofrimento, e não as medições normativas ou os desvios do padrão, o que estabelece o estado de enfermidade.
3
Todas estas recomendações estão baseadas no diploma legal que estabelece o estado de calamidade saído ontem deumasessão do Conselho de Ministros.
4
No decreto que estabelece o estado de emergência, o governo da Venezuela aumenta os seus poderes sobre a segurança, distribuição de alimentos e energia.
5
Ela estabelece o Estado e lhe dá a legitimidade.
6
Se não conseguirem, tem que cumprir porque é isto que estabelece o Estado Democrático de Direito, disse.
7
A medida, enquadrada do Decreto Presidencial que estabelece o Estado de Calamidade Pública, em vigor desde Maio, visa evitar a disseminação da Covid-19.