Significados de estatuto jurídico en portugués

MATHIAS, R. B. G. Sobre o estatuto jurídico do embrião.

MATHIAS, R. B. G. Sobre o estatuto jurídico do feto.

Qualquer uma das empresas tem o estatuto jurídico de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Também as preocupações ecológicas e a defesa do ambiente ganharam estatuto jurídico e proteção judicial.

Sejam bem vindos ao século XX, porque isso é o que o estatuto jurídico significa.

Enquanto Holger Palmgren foi seu tutor, Lisbeth Salander não se preocupou muito com seu estatuto jurídico.

As crianças tinham um estatuto jurídico específico.

Mas seu estatuto jurídico trazia um problema.

Falou-se, de modo particular, do projeto de acordo bilateral relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no país.

Os dois novos centros hospitalares vêm juntar-se a outros 13 centros hospitalares com estatuto jurídico de entidades públicas empresariaias.

O estatuto jurídico de "testemunha assistente" é uma variante intermédia entre o de simples testemunha e arguido.

O Papa disse-lhe que a questão do estatuto jurídico do Opus ainda seguia aberta, entretanto, havia uma solução à vista.

As obras já estão concluídas e os representantes do grupo executor discutem agora o melhor estatuto jurídico parao órgão.

Além destes, havia servos, submetidos, evidentemente, a um estatuto jurídico e social mais arcaico que o dos "mercenários".

O estatuto jurídico de "testemunha assistente" é uma variante intermédia entre o da simples testemunha e do arguido.

O Conselho Nacional da Juventude tem 20 anos, mas só no início deste ano é que lhe foi atribuído estatuto jurídico.