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1 Assim, imagine-se um furto simples , que tem pena máxima de 4 anos.
2 A Relação do Porto converteu o crime de furto qualificado em furto simples .
3 Exemplo: a pena do furto simples foi fixada em 1 (um) ano.
4 A Relação alterou o crime para furto simples , mas manteve a pena de prisão.
5 Além disso, os donos foram autuados em flagrante e responderão pelo crime de furto simples .
6 Pedro Vasconcelos foi punido, em cúmulo jurídico, pelos crimes de furto simples e homicídio qualificado.
7 No exemplo do furto simples mencionado nos tópicos anteriores, a parte final da denúncia ficaria assim:
8 A pena mínima cominada ao furto simples é de 1 (um) ano de reclusão.
9 Portanto, ilustrando, crimes como o furto simples já não comportam prisão cautelar, diretamente decretada, como regra.
10 Ficaram também provados um crime de furto simples e outro de burla informática, alegadamente praticados pelo arguido.
11 Estará caracterizada a tentativa de furto simples .
12 No entanto, o estabelecimento apresentou queixa, e o Ministério Público do Tribunal de Matosinhos acusou-o de furto simples .
13 Américo foi condenado pelos crimes de extorsão, ofensa à integridade física qualificada, furto simples e tráfico de armas.
14 Em causa estavam crimes de furto qualificado, furto simples , detenção de arma proibida, receptação e falsificação de veículos.
15 A causa de aumento de pena somente incide no tocante ao furto simples , não se aplicando ao furto qualificado.
16 Exemplo: furto simples tentado.
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