Se não houver oferta no exterior, o prazo máximo para resposta à cirurgia é alargado para um ano.

Como consta do texto reproduzido, será a multa majorada se houver oferta renovada de embargos de declaração protelatórios.

Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio parao cumprimentodo dispostono§ 1.ºdoart.

Enquanto houver oferta de financiamento (além da geração de recursos), o tamanho elevado da dívida não é visto como um problema.