Significados de imóveis pertencentes en portugués

Além de conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão em imóveis pertencentes aos investigados.

O primeiro deles é de adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao menor.

Nelas, é possível ver três bombardeamentos contra posições dos terroristas, incluindo um local onde havia vários imóveis pertencentes aos rebeldes que foram completamente destruídos.

Tem legitimidade para administrar os bens móveis e imóveis pertencentes às paróquias, a começar pelo registo predial dos imóveis, que ficam isentos de imposto.

Conceito: direito real de garantia que tem por objeto bens imóveis pertencentes ao devedor que, embora continuem em seu poder, asseguram a satisfação do crédito.

Imóveis Pertencentes ao Empresário Individual

41) sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e rendas;

41 do CC), sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e rendas.

150, § 4º) não será considerada no caso de manterem atividades mercantis (supermercados nos imóveis pertencentes às entidades), decorrendo obrigação tributária.