Significados de infligir en portugués

Nos outros casos, trata-se de aplicar o regulamento que está em vigor.

Israel anunciou ainda que iria aplicar sanções económicas contra estes dois países.

Numa primeira fase, segundo a Agência Reuters, medidas a aplicar na Grécia.

Reconheceu, no entanto, a dificuldade de aplicar uma estratégia em escala global.

Ela poderá aplicar seu conhecimento e experiência emum ambiente altamente tenso?

Não podemos impor à Europa, por exemplo, para comprar a nossa Banana.

Legitimou a necessidade de se impor austeridade na gestão política do país.

Quantos tipos de condições de satisfação podemos impor às condições de satisfação?

Em alguns lugares, os estados europeus puderam impor seu próprio domínio direto.

Flávio também é presença frequente em impor,tantes festivais dos EUA e Europa.

Com a autorização, o Presidente da República poderá decretar estado de sítio.

A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

No curso da suspensão do processo, o juiz poderá decretar prisão preventiva.

Somente o Presidente da República é competente para decretar a intervenção federal.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.

Compete privativamente à Justiça Eleitoral prescrever normas de disciplina e fidelidade partidárias.

A acusação de estupro, no entanto, não deverá prescrever antes de 2020.

Uma ciência realista tem de aceitar tal fato e prescrever em conformidade.

E, para ser franco, administrámos a dose mais elevada que podemos prescrever.

Já tivera de prescrever tranquilizantes para um caso leve de sintomas maníaco-depressivos.

Somente a lei, em seu sentido mais estrito, pode definir crimes e cominar penalidades, pois

Ao cominar a pena, a lei determinou que será somada àquela a pena correspondente à violência empregada.

Como, todavia, não há, ainda, título executivo, não é possível cominar ao réu a sanção da penhora ou apreensão de bens.

Como, todavia, não há, ainda, título executivo, não é possível, ainda, cominar ao réu a sanção da penhora ou apreensão de bens.

Walter Fanganiello exprime desalento com voz de torcedor exausto, não desfiguraria, no entanto, na boca do confessor na hora de cominar a penitência.

E, todavia, apressemo-nos em dizê-lo, a maldade não era atributo que se pudesse irrogar a Madame.

A imunidade judiciária acoberta as ofensas irrogadas pela parte ou procurador contra o Magistrado?

Deve haver conexão entre a expressão injuriosa ou difamatória irrogada e o objeto do litígio.

Por fim, vale tecer algumas considerações sobre as consequências das ofensas irrogadas em juízo pelo advogado.

A ofensa irrogada em juízo e suas consequências