Significados de lei austríaca en portugués

Segundo a lei austríaca, têm direito a não o fazer.

E se ele diz que não é uma violação da lei austríaca, então não é.

Segundo a lei austríaca, Fritzl pode gerir o seu negócio dentro da prisão através deum advogado.

É que, segundo a lei austríaca, só há crime de escravatura quando as vítimas são exploradas economicamente, trabalhando sem salário.

A lei austríaca não considera crime vender os documentos do processo judicial, aos quais Josef Fritzl terá tido acesso através do advogado.

Aprovada em 1947, a lei austríaca que proíbe qualquer atividade ou declaração inspiradas no nazismo é uma das mais rigorosas da Europa.

Sob a lei austríaca, como parte do processo de reabilitação, os detalhes de condenações anteriores são eliminados ao fim de dez anos.