Significados de lei similar en portugués

Bula-bula lembrou-se que, há pouco tempo, na Noruega foi aprovada uma lei similar.

Eles também apresentaram argumentos baseados na rejeição da Índia a uma lei similar em Agosto.

Também nesta hoje uma comissão do Senado aprovou projeto de lei similar que deverá ir a votação na próxima semana.

Alvaro Colom já tinha vetado uma lei similar em 2008, quando ascendeu ao poder, num contencioso com o Tribunal Constitucional.

Tunísia, Marrocos e Egito cancelaram cláusulas semelhantes ao longo dos últimos anos e o parlamento da Jordânia recentemente revogou uma lei similar.

A França, que tem a maior população muçulmana da Europa ocidental, tem uma lei similar, e a Suíça baniu os minaretes das novas mesquitas.

Uma lei similar, aprovada pouco antes na Argentina, as próprias tradições liberais dos partidos uruguaios e o peso de diferentes movimentos sociais facilitaram sua abordagem.

O projeto foi apresentado no dia 28 de outubro, e está sendo analisado pela biblioteca da Câmara, que verifica se há proposta ou lei similar.

O MPF lembra aos destinatários que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em março uma liminar suspendendo uma lei similar aprovada no estado de Alagoas.

Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.

Leis similares, do mesmo ano, proibiram os judeus de praticar a medicina e a advocacia.

Há muitas cidades que possuem leis similares.

Presumo que haja no país de onde a senhora vem, seja ele qual for, leis similares às nossas quanto ao registro de nascimentos.

Recorde-se que o seu antecessor, o republicano George W. Bush (2001-2008), vetou leis similares por duas vezes.