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Significados de licitude en portugués

Legalidade.

Sinónimos
Examples for "legalidade"
Examples for "legalidade"
1
O seguinte quadro sinótico sintetiza as principais características do princípio da legalidade:
Direito Administrativo Esquematizado
2
A presença de estrangeiros em situação irregular ultrapassa a questão da legalidade.
Jornal de Angola
3
Mais uma vez, o Parlamento servirá para repor a legalidade, fazer justiça.
Jornal de Negócios
4
Dilma recebeu manifestos e documentos em favor da legalidade e da democracia.
Agência Brasil
5
Discute-se a possível violação ao princípio da legalidade tributária no expediente adotado.
Direito Tributário Essencial
Uso de licitude en portugués
1
Neste último requisito estariam as distinções que fazemos entre licitude e originalidade.
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
2
Tenho notas fiscais e comprovantes da licitude desta prestação de serviço, rebateu.
Tribuna
3
Não, meus diálogos e minhas conversas sempre caminharam no âmbito da licitude.
Tribuna
4
Ao cabo, é meio de controle judicial acerca da licitude das prisões.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
A diferença reside apenas no material de análise e na licitude das conclusões.
Nas Fronteiras do Formalismo
6
Além do campo da licitude, o objeto deve, ainda, respeitar as leis naturais.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
7
A licitude do ato está na sua legitimidade e na sua indiscutível necessidade.
Direito Médico
8
Abrange, ainda, o conceito de licitude o quanto a Lei n.
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
9
Pedem que sejam abertos inquéritos para averiguar a licitude dessas riquezas.
Folha 8
10
E mais outros exemplos, ainda que no âmbito da licitude:
Manual de direito tributário - 8ed.
11
No plano da validade, discute-se a licitude, a possibilidade e a determinação do objeto.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
Aceita-se a licitude da experimentação quando ela responde unicamente ao interesse do próprio experimentado.
Direito Médico
13
É inegável a licitude da cirurgia reparadora nos estados intersexuais.
Direito Médico
14
Será que prevaleceria a sensação de licitude para esse locupletamento?
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
15
Desses requisitos objetivos, quais sejam, a possibilidade material e a licitude, podemos deduzir algumas regras.
Curso Completo de Direito Civil
16
A licitude da prestação implica o respeito aos limites impostos pelo direito e pela moral.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
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