Meanings of mandato legislativo in portugués

A Unica vê uma brecha nesse período final do atual mandato legislativo.

É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique.

Já os aposentados do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas só não podem acumular a aposentadoria com mandato legislativo federal.

Essa estratégia deverá "ultrapassar o mandato legislativo habitual para que as políticas públicas possam ser avaliadas e tenham consistência".

Fachin também foi indagado sobre o raio de atuação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre questões eleitorais como pertencimento do mandato legislativo.

O documento concedia ao comando militar as prerrogativas de cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos.

Tendo exercido oito mandatos legislativos, Renato Azeredo morreu pobre, como os políticos mineiros da velha guarda.

Na área política o novo governo resolveu aplicar não a tortura mas o poder de cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos.