1
Pelo mesmo diploma foi elevada à categoria de vila sede do conselho.
2
Criado está um conflito de normas emum mesmo diploma.
3
Os dois profissionais se formam na mesma faculdade e têm em mãos o mesmo diploma.
4
Outrossim, declara o mesmo diploma legal no seu art.
5
Essa foi a primeira vez que utilizou o veto político duas vezes relativamente ao mesmo diploma.
6
Não obstante, o mesmo diploma normativo estabelece que também compete ao Tribunal de Ética e Disciplina:
7
Artigo nº 60, do mesmo diploma legal.
8
No mesmo diploma legal, há proibição do uso de algemas para os que gozam de prisão especial.
9
Já a definição legal das doenças geradoras da aposentadoria "integral", no mesmo diploma, está prevista no art.
10
Essa foi a primeira vez que o chefe de Estado utilizou o veto político duas vezes relativamente ao mesmo diploma.
11
As restrições do artigo 17 do mesmo diploma legal se aplicam a todos os que tenham imóvel na área tombada.
12
Segundo esse mesmo diploma legal, a navegabilidade ou flutuabilidade da corrente confere-lhe o caráter de bem público (art.
13
No mesmo diploma, que será agora apreciado em sede de especialidade, foram também incluídos os juízes dos Julgados de Paz.
14
O mesmo diploma obriga as federações a terem regulamentos antidopagem que discriminem "sanções disciplinares aplicáveis" às infracções antidoping.
15
O mesmo diploma tem por fim garantir a aplicação do regime de excepção, nas categorias de Reservas Naturais e Parques Nacionais.
16
O mesmo diploma indica ser "proibida a publicidade junto do público em geral dos medicamentos sujeitos a receita médica".
