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1
Mais uma mudança diz respeito à
nova
sistemática
de exclusão de sócios.
2
Feitas estas considerações iniciais, passa-se à análise da
nova
sistemática
,
o Simples Nacional.
3
Nada impede, pela
nova
sistemática
,
que outras medidas cautelares do art.
4
Aquelas campanhas milionárias, com marqueteiros milionários, isso, pela
nova
sistemática
jurídica, acabou, avalia.
5
A
nova
sistemática
confere maiores poderes aos agentes de trânsito.
6
A
nova
sistemática
do processo penal, trazida pela Lei n.
7
Pela
nova
sistemática
,
de acordo com a redação do art.
8
A
nova
sistemática
paraa apuraçãoepublicaçãodoresultadoépositivaporváriasrazões.
9
Na
nova
sistemática
,
para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito como segurado especial.
10
A
nova
sistemática
do agravo teve por escopo último diminuir a utilização do agravo de instrumento.
11
Para compatibilização com a
nova
sistemática
,
o art.
12
A
nova
sistemática
prevê que o controle das atividades do sistema de consórcios será realizado pelo Banco Central.
13
De acordo com a
nova
sistemática
legal, a propriedade do bem se consolida nas mãos da instituição fiduciária.
14
Cremos que a segunda corrente seja a mais correta, à luz da
nova
sistemática
instituída pela Lei n.
15
De acordo com a
nova
sistemática
,
não importa a natureza do delito que esteja sendo imputado ao agente.
16
Nessa
nova
sistemática
,
é a primeira vez que uma missão da EU visita as propriedades, disse Teixeira Pinto.
nova
sistemática
nova
novo