1Em matéria de estado civil, declarações falsas constituem crimes punidos pela lei.
2O estado não deve atribuir funções e claramente contrário guiado pela lei.
3Vivemos num universo regido pela lei da causalidade: nada acontece por acaso.
4Esse é um serviço autorizado pela lei, pela Política Nacional de Mobilidade.
5Para a Administração Pública a margem de liberdade está limitada pela lei.
6Espero possam definir este ato nos termos mais clementes sancionados pela lei.
7A reação contra os direitos feridos pela lei de 1719 foi imediata.
8A paixão é respeitável, é efetivamente respeitada pela lei em alguns países.
9As presunções estabelecidas pela lei são de duas espécies: absolutas ou relativas.
10A política pode decretar a justiça pela lei, mas não a compaixão.
11Além disso, todos os dados do usuário estarão protegidos pela lei brasileira.
12É, claramente, um abuso do Estado, uma violação ao estipulado pela lei.
13As intimações futuras passam imediatamente a ser regidas pela lei mais recente.
14As ações têm por objeto documento ou livro exigido pela lei fiscal.
15Queremos um professor especializado no ensino especial, como está previsto pela lei.
16Os animais com estas novas funções serão abrangidos pela lei de maus-tratos.
Translations for pela lei