Term Gallery logo

Significados de polo ativo en portugués

Aún no tenemos significados para "polo ativo".
Uso de polo ativo en portugués
1
Posição: ocupa o polo ativo junto do Ministério Público, formando litisconsórcio ativo.
Prática Penal para Exame da OAB
2
Caso tenha assumido o polo ativo da ação, nos termos do art.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
3
Os sócios que tencionam sua invalidação ocupariam o polo ativo dessa relação.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
4
A ilegitimidade que se argui em exceção é a do polo ativo.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Já a sujeição ativa significa a ocupação do polo ativo na obrigação tributária.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
6
Então uma sociedade sem registro pode figurar no polo ativo deumaação?
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
No polo ativo da ação de consignação em pagamento, conforme dispõe o art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
8
Inesperada também foi a reduzida participação do Ministério Público no polo ativo das ações.
Temas de Direitos Humanos
9
As fundações, em determinadas hipóteses, poderão figurar no polo ativo deumaação penal.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
10
Se no polo ativo, compete-lhe provar apenas o fato constitutivo de seu pretenso direito.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
11
Partes são os sujeitos da ação, que figuram no polo ativo e passivo da demanda.
Curso de Direito Processual do Trabalho
12
Isso porque a inércia do querelante acarretará a retomada do polo ativo pelo Ministério Público.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
13
No polo ativo da execução poderá ocorrer legitimidade primária, originária ou direta (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
14
Inicialmente, cabe examinar como fica o polo ativo das ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
15
Toda obrigação possui um polo ativo, ocupado pelo credor, e um polo passivo, ocupado pelo devedor.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
16
O direito de propor meios de provas decorre da sua ativa participação no polo ativo da demanda.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Esta colocación está formada por:
Polo ativo por variante geográfica
Brasil
Común