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Significados de presos provisórios en portugués

Aún no tenemos significados para "presos provisórios".
Uso de presos provisórios en portugués
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Devido à superlotação, a prisão mantinha presos provisórios junto com criminosos condenados.
Angola24Horas
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As faltas disciplinares podem ser praticadas por condenados e por presos provisórios.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
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A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas libertou 432 presos provisórios.
Agência Brasil
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Os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto estão incluídos na política.
Agência Brasil
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Havia controvérsia em relação à aceitação do benefício da remição para presos provisórios.
Manual de Direito Penal
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Os presos provisórios são aqueles que cumprem pena sem ter recebido condenação definitiva.
Agência Brasil
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Na delegacia da Lapa estavam dez presos provisórios, todos capturados há poucos dias.
Tribuna
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Servem, ainda, exigindo-se a devida separação, para abrigar os presos provisórios.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
9
A média mundial de presos provisórios no sistema carcerário é de 20%.
Agência Brasil
10
Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial.
Agência Brasil
11
A quantidade de presos provisórios tem agravado a superlotação nas cadeias em todo país.
Agência Brasil
12
São presos provisórios os recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado.
Tribuna
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Os tribunais têm até terça-feira (17) para informar o número de presos provisórios.
Agência Brasil
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Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial.
Agência Brasil
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A situação dos presos provisórios também deve ser revista.
Agência Brasil
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O regime é válido para condenados ou presos provisórios.
Manual de Direito Penal
Esta colocación está formada por:
Presos provisórios por variante geográfica
Brasil
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