Term Gallery logo

Significados de prestação jurisdicional en portugués

Aún no tenemos significados para "prestação jurisdicional".
Uso de prestação jurisdicional en portugués
1
Exercido o direito de ação, é dever do Estado a prestação jurisdicional.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
2
Postulação é ato de requerer ou exigir a prestação jurisdicional do Estado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
3
Em outros termos, é preciso que a prestação jurisdicional seja necessária e adequada.
Manual de direito penal militar
4
Quanto mais simples o processo, mais rapidez haverá na prestação jurisdicional.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
5
A busca pela célere e efetiva prestação jurisdicional encontra-se consubstanciada na Constituição Federal.
Juri - Do inquérito ao plenário
6
A prestação jurisdicional, específica da ação de consignação, restará sem objeto.
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
7
O principal objetivo da prestação jurisdicional é a rápida solução do mérito da causa.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
8
No caso, a prestação jurisdicional -como dizem os juristas -em prazo razoável.
O brilho do bronze [um diário]
9
É o pedido, ou melhor, a exigência de prestação jurisdicional.
Juri - Do inquérito ao plenário
10
E, no âmbito penal, a demora da prestação jurisdicional assume contornos bem mais específicos.
Tribuna
11
Entendo, mas analiso as considerações sob outra perspectiva: da falta de qualidade da prestação jurisdicional.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
12
Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
A Constituição e o Supremo
13
Natureza: ação constitucional de natureza civil, ou seja, requerimento de prestação jurisdicional previsto na CF.
Prática Penal para Exame da OAB
14
Ordinariamente, a prestação jurisdicional é feita pelos órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
A inicial dos embargos, pois, estabelece o âmbito da discussão e os limites da prestação jurisdicional.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
16
O perigo de ineficácia da prestação jurisdicional em virtude da demora na sua entrega é evidente.
Manual de Prática Civil
Esta colocación está formada por:
Prestação jurisdicional por variante geográfica
Brasil
Común