1
A proposta prevê o confisco de terras de quem for flagrado utilizando trabalho escravo.
2
Em poucas palavras, é forçoso deduzir que o dispositivo não prevê o confisco de bens imóveis.
3
O parlamento dinamarquês aprovou terça-feira por larga maioria a polémica resolução que prevê o confisco dos bens dos refugiados que procuram asilo no país.
4
A proposta de emenda constitucional prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano.
5
Adicionalmente, a proposta do MinFin, que não passou no crivo do Executivo, previa o confisco dos bens a quem não aderisse à Lei de Repatriamento.