Significados de procedimento de apuração en portugués

Ressaltou que os colaboradores recebem treinamento e que iniciou o procedimento de apuração interna.

O TSE abriu o procedimento de apuração, mas o ministro Jorge Mussi não acolheu o pedido.

Administrativamente, foi instaurado um procedimento de apuração de responsabilidades disciplinares, conduzido pela Corregedoria Regional da PF.

Esta primeira fase do procedimento de apuração dos crimes dolosos contra a vida está disciplinada nos arts.

O conselho, no entanto, confere tratamento sigiloso às denuncias recebidas, até que seja instaurado um procedimento de apuração.

Na prática, então, o Juiz Eleitoral pode tomar as seguintes atitudes quanto ao procedimento de apuração das eleições:

O STJ entende que a ausência dessa oitiva não acarreta nulidade do procedimento de apuração do ato infracional.

A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

A corporação informou, por meio de nota, que abriu um procedimento de apuração para entender as causas do acidente.

Assim que a comandante da unidade, major Alessandra Carvalhaes, tomou conhecimento do desaparecimento das armas, ela abriu um procedimento de apuração.

Neste caso, o foco da preocupação que originou o procedimento de apuração está no uso indevido dos dados dos usuários norte-americanos do Facebook.

Neste contexto, infere-se que, na atual concepção legislativa, o procedimento de apuração dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos compõe-se da seguinte ordem de atos:

Ao decidir a questão, a juíza Leila Cury entendeu que os acusados não podem ficar em celas próximas durante o procedimento de apuração do caso.

Com a vigência da Lei 11.689, de 09.06.2008, alterou-se substancialmente o procedimento de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

10.15.3 Procedimento de apuração de crimes praticados contra idosos não tipificados no Estatuto do Idoso

10.15.2 Procedimento de apuração dos crimes tipificados no Estatuto