Significados de procedimento preparatório en portugués

Do procedimento preparatório de inquérito administrativo para apuração de infrações da Ordem Econômica

Não se obriga ninguém a adotar nem se pune por realizar o procedimento preparatório diversas vezes.

A exibição pode ser requerida como procedimento preparatório (art.

Ao procedimento preparatório, assim como ao inquérito administrativo, poderá ser dado tratamento sigiloso, no interesse das investigações, a critério da Superintendência-Geral.

Registre-se mais uma vez que todas as regras procedimentais atinentes ao arquivamento do inquérito civil são plenamente aplicáveis ao arquivamento do procedimento preparatório.

Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se deum procedimento preparatório para apurar a ilegalidade da portaria.

Aplica-se o disposto neste artigo, ainda que não iniciados, quando da inovação, o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo aos quais se refere.

No, o ex-governador deve ser submetido à dessensibilização, procedimento preparatório para outro exame, que será feito emum hospital público em data a ser agendada.

Perguntar sobre o trabalho era um dos procedimentos preparatórios do dr. Frank.

Bolsonaro passará por procedimentos preparatórios paraa cirurgia,queocorreráamanhã(28), noHospitalAlbertEinstein .

Assim, os procedimentos preparatórios foram iniciados.

A cadeira ocupada por Karadzic, 64 anos, nos procedimentos preparatórios do julgamento no Tribunal Criminal Internacional paraa ex-Iugoslávia,ficouvazia.

() A sindicância é procedimento preparatório ao processo administrativo disciplinar, não sendo instrumento apto a impor penalidade.

Não é ainda o censo propriamente dito, mas apenas um conjunto de procedimentos preparatórios, que envolve algumas localidades de sete das 18 províncias do país.

No documento, o conselheiro propõe que seja investigada a cronologia dos procedimentos preparatórios das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.