Meanings of relação empregatícia in portugués

Diversa é a situação do empregado doméstico, que mantém relação empregatícia.

A mera relação empregatícia, por si só, não é assaz para caracterizar o abuso de confiança.

Existência de relação empregatícia entre proprietário e possuidor.

A carteira de trabalho constitui na maioria dos casos a única prova da relação empregatícia do segurado.

Aliás a relação empregatícia não existia mesmo entre elas, eram mais agregada e senhora, vassala e suserana.

Perceba-se também que na representação comercial não se caracteriza nenhum tipo de relação empregatícia entre representante e representado.

A transferência da propriedade ou do estabelecimento não desvincula a relação empregatícia, ficando ela com o novo proprietário.

A simples relação empregatícia, por exemplo, não é suficiente para configurar a relação de confiança, sendo indispensável um vínculo subjetivo.

Na ausência de relação empregatícia (exceto no caso de empregado doméstico), tais segurados ficam obrigados a recolher as contribuições sociais.

A obediência hierárquica pressupõe uma relação empregatícia de direito público, na qual um superior emite uma ordem aparentemente legal ao seu subordinado.

ENUNCIADO: É possível a vinculação da pensão alimentícia ao salário mínimo, em especial no caso do devedor não possuir relação empregatícia ou funcional permanente.

Na 13ª Vara do Trabalho de Belém, onde tudo começou, foi declarada a inexistência da relação empregatícia entre o segurança e o Pague Menos.

Relação empregatícia Vínculo de corretor é tema controverso Decisão do TRT 4ª Região diz que é indevido pedido de declaração de vínculo.

15, § 2º, haja vista que, por se tratar de trabalhador autônomo, não possui relação empregatícia e, portanto, não fica desempregado.

6 -(Juiz do Trabalho -TRT 8.ª Região - 2011) Quanto ao empregado como um dos sujeitos da relação empregatícia, assinale a opção CORRETA: