Meanings of retributivo in portugués

No modelo B há um regime retributivo especial, que integra compensações por desempenho.

Num sistema puramente retributivo, não há espaço para atenuantes ou agravantes.

Um Direito Penal retributivo, ou até taliónico, é obsoleto.

Ele não iria colaborar com destino retributivo, uma vez que ele percebeu, o que estava fazendo.

Observa-se na contribuição de melhoria o perfil de tributo vinculado, retributivo, sinalagmático, contraprestacional, assim como ocorre com a taxa.

Não guardam cunho retributivo.

Mas é justamente ela, essa liberdade absoluta associada ao poder absoluto, que torna Sua misericórdia absolutamente livre de qualquer condicionamento retributivo.

A prisão administrativa e a internação também serão abatidas, já que a detração é uma regra que decorre do caráter retributivo da pena.

Trata-se, na verdade, deum ideal que deve ser buscado pelos órgãos da execução, não obstante o caráter retributivo e preventivo da sanção penal.

Desde então o que se vê é a falência da pena de multa, que perdeu todo e qualquer caráter retributivo e preventivo, geral ou especial.

O Estatuto conjuga, deste modo, a justiça retributiva com a justiça reparatória.

Entendam-se como repressão os mecanismos retributivos utilizados face o cometimento do delito.

O Estatuto conjuga, desse modo, a justiça retributiva com a reparatória.

A pena, no Brasil, apresenta uma dupla finalidade: retributiva e preventiva.

Como vimos anteriormente, a teologia do Velho Testamento não é retributiva.

O que se chama Justiça criminal retributiva não passa de vingança autorizada pelo Estado.