A ausência de preparo do recurso é defeito sanável que, não sendo corrigido, importa deserção.
2
O vício é, portanto, sanável se não for alegado no primeiro momento, caracterizando-se como nulidade relativa.
3
Trata-se de erro acidental ou sanável.
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Verificando o Juiz do Trabalho que a petição inicial contém nulidade sanável, deverá conceder à parte prazo para emendá-la.
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Nessa situação, no entanto, sanável.
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Sobre a lentidão, afirmou que os minutos iniciais têm deste tipo de comportamento, sanável à medida que o processo avança.
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Trata-se de nulidade relativa, pois a prevenção é vinculada à competência territorial que, como expusemos anteriormente, provoca, quando violada, vício sanável.
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Ato originário anulável (vício sanável)
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Nessa intimação deve constar o nome do acusado, sob pena de nulidade absoluta, somente sanável pelo comparecimento espontâneo na forma do art.
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A convalidação é possível, desde que preenchidos os seguintes requisitos: a) não lesão ao interesse público; b) não prejuízo a terceiros; c) ser defeito sanável.
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A irregularidade mais comum verificada pelos técnicos do TCE nas contas municipais referentes ao exercício de 2008 foi a falta de documentos (teoricamente, facilmente sanável).
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Por fim, temos os atos anuláveis que são aqueles que sofrem de vícios sanáveis, compreendendo:
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Significa disponibilizar uma equipa de técnicos e profissionais para sanarem as dúvidas sanáveis, para responderem as perguntas respondíveis.
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Em suma, tendo em vista o estudado neste tópico, podemos considerar que somente são considerados sanáveis os seguintes vícios:
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A teoria dualista se funda na existência de vícios sanáveis e na consequente caracterização dos atos que os apresentem como convalidáveis.
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Pimentel disse que o parecer é preliminar, que as falhas são sanáveis e que a campanha vai esclarecer todos os questionamentos.