Term Gallery logo

Significados de texto constitucional en portugués

Aún no tenemos significados para "texto constitucional".
Uso de texto constitucional en portugués
1
Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional.
Estado de Minas
2
Passará a valer o novo texto constitucional aprovado pelos deputados e senadores.
Tribuna
3
Quanto ao inc. III, não houve previsão da situação no texto constitucional.
Direito Tributário Essencial
4
Em face do silêncio do texto constitucional na versão da Emenda n.
Curso de Direito Constitucional
5
É preciso não pensar que o texto constitucional há algo em abstracto.
AngoNoticias
6
Esta última é que encontra mitigação pelas exceções postas no texto constitucional.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
7
A mar- ca inconfundível do multiculturalismo está impressa no novo texto constitucional.
Uma Gota de Sangue - Historia do Pensamento Racial
8
Basta uma análise do texto constitucional para que tal certeza desapareça.
Direito Tributário
9
No entanto, é imperioso destacar que o próprio texto constitucional excepciona esta regra.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
10
No entanto, é imperioso destacar que o próprio texto constitucional excepciona essa regra.
Manual de direito tributário - 8ed.
11
Nota-se que o texto constitucional trata de situação equivalente, não idêntica.
Direito Tributário
12
Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF.
Estado de Minas
13
A existência dos recursos tem base prevista no próprio texto constitucional, no art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
14
Assinale a alternativa que contempla dois desses princípios expressamente indicados no texto constitucional.
Manual de Direito Constituicional - Volume Único
15
O empréstimo compulsório, historicamente, sempre esteve presente em nosso texto constitucional.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
16
Vamos relacioná-las conforme esta classificação, pois esta é a sequência no texto constitucional.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
Esta colocación está formada por:
Texto constitucional por variante geográfica
Angola
Común
Brasil
Menos común