Significados de tribunal de justiça da união europeia en portugués

Agora, vai avançar parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.

A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.

A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.

Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.

Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.

O banco pode agora recorrer da decisão da instituição de Frankfurt parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.

O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu em maio o direito dos cidadãos a serem "esquecidos" na Internet.

A decisão que se aguarda para breve do Tribunal de Justiça da União Europeia pode ter impacto no sistema bancário da Polónia.

4.3.5 Tribunal de Justiça da União Europeia

Há dias, porém, o Tribunal de Justiça da União Europeia negou-lhes a possibilidade de recusarem a quota de refugiados que lhes cabe acolher.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que as "restrições" na PT "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.

Nos casos sem comunicação das medidas nacionais de transposição, a Comissão pode propor ao Tribunal de Justiça da União Europeia de impor sanções financeiras.

Se Portugal não responder num prazo de três meses, o caso poderá transitar parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia(UE).

O Tribunal de Justiça da União Europeia, uma das instituições da União Europeia, inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e Tribunais Especializados.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as "restrições" na Portugal Telecom "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.