Significados de violação conjugal en portugués

Descriminalização da violação conjugal -eliminado.

Mas, defendeu, é necessário alterá-la "para garantir às mulheres uma proteção completa, nomeadamente a penalização da violação conjugal".

A discriminação entre menores virgens e não virgens (crime de estupro) foi também eliminada, bem como a descriminalização da violação conjugal.

Por sua vez, o deputado Mukhayber garante: Sim, a lei estipula que a violação conjugal é um crime, apesar de não utilizar a palavra 'violação'.

Não fica claro se o consentimento da vítima é necessário nessas circunstâncias, já que não há uma lei que reconheça a violação conjugal como crime.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, a jovem é vítima deumaviolação conjugal, e não deve ser executada por se ter defendido.