Significados de vitaliciedade en portugués

Entretanto, a vitaliciedade somente é adquirida após dois anos de exercício no cargo.

A proposta também acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do STF.

As garantias da imparcialidade são: inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de subsídios.

E ironizou: "A pensar-se num terceiro mandato, porque pensar-se também na vitaliciedade."

A garantia de permanência no cargo é denominada vitaliciedade.

Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou presumida.

No atual quadro normativo constitucional, são titulares do direito à vitaliciedade os magistrados (art.

Já então se evocavam contra a vitaliciedade do Senado os princípios liberais como se fizera antes.

A vitaliciedade assegura que o magistrado somente perderá o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.

A proposta também acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já os ilustres ministros da Corte Suprema estão instalados na confortável e por vezes arrogante tranquilidade da vitaliciedade.

A vitaliciedade é parecida com a estabilidade, pois ambas consistem em garantia de o servidor permanecer no quadro funcional.

Estabilidade, tempo de serviço, vitaliciedade (ver).

A vitaliciedade é uma garantia de permanência no serviço público conferida a agentes públicos que titularizam cargos de provimento vitalício.

A vitaliciedade do direito moral não significa que ele necessariamente se extingue com a morte do autor e seus sucessores.

No caso de membros da Magistratura e do Ministério Público, há a aquisição de vitaliciedade após 2 de estágio probatório.