Sendo assim, nada mais natural que a possibilidade de se as adquirirporusucapião que, afinal, é efeito da posse.
2
Realmente, os únicos requisitos que se pressupõem para se adquirirporusucapião extraordinário são a posse ad usucapionem e o prazo de 20
3
Para que se possa adquirirporusucapião a servidão aparente, exige a lei seu uso contínuo, isto é, ininterrupto, enquanto transcorre o prazo aquisitivo.
4
Verifica-se na derivada de doação ou testamento e na adquiridaporusucapião.
5
Os imóveis públicos não serão adquiridosporusucapião, regra esta reiterada no art.
6
I. uma servidão de luz pode ser adquiridaporusucapião.
7
Não podem ser adquiridosporusucapião os imóveis públicos (CF, arts.
8
Os bens dominicais, assim como os demais bens públicos, não podem ser adquiridosporusucapião.
9
Não a adquiroporusucapião porque é não aparente e sua existência independe de minha conduta.
10
Os imóveis públicos não serão adquiridosporusucapião.
11
No caso da servidão de trânsito, apesar de descontínua, admite-se seja adquiridaporusucapião, desde que aparente.
12
Por fim, cabe acrescentar, que as servidões voluntárias podem ser adquiridasporusucapião, desde que aparentes e contínuas.
13
§ 3º -Os imóveis públicos não serão adquiridosporusucapião.
14
Com efeito, as terras habitadas pelos silvícolas, constituindo bens públicos federais, são intangíveis, insuscetíveis de serem adquiridasporusucapião.
15
(Procuradoria do Estado RR 2006) NÃO podem ser adquiridosporusucapião
16
Os imóveis públicos, o que inclui as terras devolutas, não poderão ser adquiridosporusucapião, conforme parágrafo único do art.