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Significados de alteração legislativa em português

Ainda não temos significados para "alteração legislativa".
Uso de alteração legislativa em português
1
A alteração legislativa ainda terá que ser aprovada pela Assembleia da República.
Jornal de Negócios
2
Só em Junho de 2007 uma alteração legislativa veio mudar a situação.
Correio da Manhã
3
A proposta de alteração legislativa propriamente dita será elaborada pela Assembleia da República.
Jornal de Negócios
4
A alteração legislativa terá de ser proposta, defende, após o verão.
Jornal de Negócios
5
Em verdade, urge a alteração legislativa para sanar essa infeliz contradição.
Manual de direito penal militar
6
Em Washington a alteração legislativa já está também a ser discutida.
Destak
7
Isso, eu sou contra, disse sobre a polémica recente alteração legislativa.
Destak
8
Alexandre Tadeia, presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, defende uma alteração legislativa nesta área.
Jornal de Negócios
9
Essa é a posição atualmente pacífica, que somente será modificada com eventual alteração legislativa.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
10
A alteração legislativa beneficia, em especial, os portadores de HIV.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
11
Essa alteração legislativa é, porém, alvo de diversas críticas.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
12
O Governo prepara uma alteração legislativa, que abrirá a porta à realização de ensaios futuros.
Jornal de Negócios
13
A alteração legislativa estende esse período para dez anos.
O Pais
14
Os "dinossauros", na sua grande maioria, manifestaram-se contra esta alteração legislativa.
Jornal de Negócios
15
Por isso, acrescentou, importa mudar a lei "numa próxima alteração legislativa".
Jornal de Negócios
16
JN - Há necessidade de ponderar alguma alteração legislativa nesta matéria (investigações de paternidade)?
Jornal de Negócios
Esta colocação é formada por:
Alteração legislativa nas variantes da língua
Portugal
Comum
Brasil
Raro