Significados de aposentação compulsiva em português

EXPULSÃO O militar contestou a aposentação compulsiva proposta pela IGAI.

PUB Desse procedimento resultou a sua aposentação compulsiva, aprovada por maioria no seio do Executivo PS.

O magistrado José Costa Pimenta foi alvo deum processo disciplinar que culminou com a sua aposentação compulsiva.

No que diz respeito aos juízes que foram processados disciplinarmente, as penas variaram entre expulsão, aposentação compulsiva, repressão e advertência.

A sanção de aposentação compulsiva foi proposta pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e aceite pelo ministro Figueiredo Lopes.

De acordo com a lei, as sanções previstas nestes processos podem ser de repreensão escrita, multa, suspensão, inactividade e aposentação compulsiva.

Entre os votos a favor da aposentação compulsiva está o do presidente do Conselho Superior da Magistratura, o conselheiro António Joaquim Piçarra.

Este projeto de decisão não foi, contudo, aprovado, pois só obteve seis votos favoráveis, contra os sete votos que defenderam a aposentação compulsiva.

A lei prevê sete tipos de sanções disciplinares, pela ordem de gravidade seguinte: advertência, multa, transferência, suspensão de exercício, inatividade, aposentação compulsiva, demissão.

Também à juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rangel e arguida no processo Operação Lex, foi aplicada pelo CSM a pena de aposentação compulsiva.

Supremo Tribunal de Justiça mantém castigo ao juiz Rui Rangel Rui Rangel e Fátima Galante recorreram das penas de demissão e aposentação compulsiva.