Significados de atividade insalubre em português

As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau.

Outra questão discutida refere-se à compensação de jornada para os empregados que exercem atividade insalubre.

A atividade insalubre é remunerada pelo adicional de insalubridade (art.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau.

O adicional é devido mesmo que a atividade insalubre não seja constante (Súmula 47 do TST).

Grávidas e lactantes -As gestantes serão afastadas de atividade insalubre e exercerão o trabalho em local salubre.

Na primeira audiência o feito foi contestado, negando a ré o trabalho extraordinário, a coação e a atividade insalubre.

Faz jus a esse adicional, todo empregado que trabalha em atividade insalubre, como exposição a ruídos, variações de temperatura, agentes químicos.

Frise-se, no entanto, que por se tratar de atividade insalubre, a referida Súmula do TST, atualmente cancelada, exigia que o acordo fosse coletivo.

A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre, enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação.

A respeito do direito do servidor público de exigir do INSS a certidão que comprova o exercício da atividade insalubre, assim se pronunciou o STF:

Além disso, ela tratava de polêmicas como, por exemplo, contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 e atividade insalubre desenvolvida por gestantes e lactantes.

Atualmente, apenas o exercício das atividades insalubres dá azo à aposentadoria especial.

Nessa perspectiva, na atual legislação, somente as atividades insalubres se enquadram como especiais.

Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres ou perigosas:

Com relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar: