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Nenhum venezuelano pode avocar o direito de nos tirar a tranquilidade, disse.
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Ao avocar para si o relatório, Demóstenes também pretende dar celeridade ao caso.
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Difícil é transformar a realidade, assumir a mudança, avocar disponibilidade paraa luta.
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Se não adiantar, o presidente do tribunal poderá avocar os autos.
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No entanto, a distrital decidiu avocar o processo elegendo o médico Jorge Magalhães.
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Se o juiz não remeter, pode o Tribunal avocar os autos de ofício.
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Uma decisão que levou a Distrital a avocar o processo.
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Em qualquer momento, quem delega pode avocar os poderes delegados.
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O pedágio é cobrado com lastro em previsão constitucional, além de avocar necessário disciplinamento legal.
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Havendo conexão, o juiz prevento deve avocar o outro processo, que tramita em Vara diversa.
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Se o aprovar, qualquer interessado poderá recorrer ao Tribunal, o qual poderá, ainda, avocar o processo.
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O superior hierárquico pode então fazer uma de duas coisas: avocar o processo ou fixar novo prazo.
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Trata-se de levar a cabo o que já estava definido: a câmara já pretendia avocar estas competências.
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Segundo o preceptivo, a legislação tributária deverá avocar uma atividade interpretativa calcada nas diretrizes impostas pelo CTN.
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E vibrava de entusiasmo, pois tal percepção significava que jamais me esqueceria de como avocar esse poder.
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Destarte, no surgimento desta ordem de impasse, limitar-se-á o Pretório Excelso a avocar o processo e julgamento da causa.