Ainda não temos significados para "comparecimento espontâneo".
1A falta da notificação pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
2O comparecimento espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação.
3O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.
4Suprimento da citação pelo comparecimento espontâneo do réu
5O comparecimento espontâneo do réu, porém, supre a ausência ou os defeitos do ato citatório (art.
6Nessa intimação deve constar o nome do acusado, sob pena de nulidade absoluta, somente sanável pelo comparecimento espontâneo na forma do art.
7O mais comum é o comparecimento espontâneo a uma das inúmeras delegacias existentes no país, onde o delegado é a figura mais importante.
8§ 3º O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.
9§ 3° O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.
10§ 1º O comparecimento espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação.
Esta colocação é formada por: