Significados de cria um regime em português

Simultaneamente, a resolução cria um regime de discriminação positiva na cobrança de portagens.

Então, cria um regime de incompetência treinada na administração pública, sem dúvida nenhuma.

A nova lei cria um regime jurídico que exige licitação.

A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações parao enfrentamentopandemiadonovo coronavírusnopaís.

O MPLA, mais afortunado em relação aos seus rivais, assume o poder em Angola, e cria um regime de tendência marxista-leninista.

E cria um regime de autofacturação, exclusivo paraa restauração,quecoloca,positivamente,estesector emdesigualdadefiscalem relaçãoaoutros.

A MP cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

A MP cria um regime especial de tributação (Repenec) para estimular a instalação de indústrias petroquímicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O texto de substituição, que cria um regime excecional e temporário parao votoantecipadodequem está confinado,foiaprovadoporunanimidadenacomissão.

A resolução cria um regime de discriminação positiva para os utilizadores locais, que vigorará até 30 de junho de 2012.